Licitações

Resumo

Modalidade Andamento Divulgado Encerrada Suspensa Total
Anulada Deserta Fracassada Homologada Revogada
Chamada Pública 1 0 0 0 0 8 0 0 9
Chamamento Público 1 0 0 0 0 1 0 0 2
Concorrência Pública 0 2 0 0 0 0 1 0 3
Concorrência Pública 0 0 0 8 0 12 0 0 20
Credenciamento 24 2 0 0 0 5 16 0 47
Dispensa 0 1 0 1 0 352 0 0 354
Inexigibilidade 5 0 9 1 0 53 7 0 75
Leilão 0 0 0 0 0 6 0 0 6
Pregão 2 3 8 42 8 874 12 0 949
Tomada de Preços 0 0 0 21 4 119 5 0 149

CONCORRENCIA ELETRONICA N. 03/2024 - GINASIO LINHA JORGE LACERDA

Concorrência Pública

21/05/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: CE N. 03/2024

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 21/05/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E MELHORIAS NO GINÁSIO DA COMUNIDADE DA LINHA JORGE LACERDA ABRANGEM A REALIZAÇÃO DE DRENAGENS, PISO POLIDO EM ÁREA COBERTA DE 488,50M² E CONDUÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM COBERTURA EXISTENTE.

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CONCORRENCIA ELETRONICA N. 02/2024 - REFORMA GINASIO L. TAQUA

Concorrência Pública

23/04/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: CE N. 02/2024

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 23/04/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA NO GINÁSIO DA COMUNIDADE DA LINHA TAQUÁ NO MUNICÍPIO DE DESCANSO, COM RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL MOD. TRANSF. ESPECIAL UNIÃO, CONFORME PROJETO EXECUTIVO COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS

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CONCORRENCIA ELETRONICA N. 01/2024 - REFORMA GINASIO LINHA BARRA DO HERVAL

Concorrência Pública

05/04/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: CC N. 01/2024

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 05/04/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DE GINASIO DA COMUNIDADE DE BARRA DO HERVAL NO MUNICIPIO DE DESCANSO, COM RECURSOS PROVENIENTES DO PROCESSO SCC 16537/2023, VINCULADA A PORTARIA CONJUNTO SGG/SEF Nº 015/2023, DE 08/12/2023, RECURSOS ESTADUAIS VIA TRANSFERENCIAS ESPECIAIS VOLUNTARIAS - TEVS (LEI Nº 18.676/2023), DO ESTADO DE SANTA CATARINA/FESPORTE

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CONCORRENCIA N. 05/2023 - LANCHONETE MORRO DO CRISTO

Concorrência Pública

08/01/2024

Encerrada - Deserta

Nº do Edital: CC N. 05/2023

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 08/01/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONCORRÊNCIA, A CONCESSÃO ONEROSA DE USO, DO ESPAÇO FÍSICO RESERVADO PARA FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO VAREJISTA DE BAR/LANCHONETE, INTEGRANTE DA ÁREA LOCALIZADA NO MORRO DO CRISTO, CIDADE DE DESCANSO/SC, DE USO EXCLUSIVO PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL, PELO MAIOR PREÇO

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CONCORRENCIA N. 04/2023 - CONCESSAO RESTAURANTE MORRO DO CRISTO

Concorrência Pública

25/10/2023

Encerrada - Revogada

Nº do Edital: CC N. 04/2023

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 25/10/2023

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONCORRÊNCIA, A CONCESSÃO ONEROSA DE USO, DO ESPAÇO FÍSICO RESERVADO PARA FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO VAREJISTA DE BAR/LANCHONETE, INTEGRANTE DA ÁREA LOCALIZADA NO MORRO DO CRISTO, CIDADE DE DESCANSO/SC, DE USO EXCLUSIVO PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL, PELO MAIOR PREÇO.

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CONCORRENCIA N. 03/2023 - DOAÇÃO ONEROSA (COM ENCARGOS) DE IMOVEIS DA AREA INDUSTRIAL DO MUNICIPIO DE DESCANSO/SC

Concorrência Pública

10/10/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: CC N. 03/2023

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 10/10/2023

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: DOAÇÃO COM ENCARGOS E INCENTIVOS, DE OBJETO RESOLÚVEL, DE BENS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA ÁREA INDUSTRIAL, SC 163, BAIRRO INDUSTRIAL, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DESCANSO, CONFORME PREVISÃO EXPRESSA NA LEI N. 1.656/2018 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, COM A FINALIDADE EXCLUSIVA DE IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTO EMPRESARIAL INDUSTRIAL, PRESTADORES DE SERVIÇO E CENTROS DE DISTRIBUIÇÃO.

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CONCORRÊNCIA N. 02/2023 - MORRO DO CRISTO

Concorrência Pública

17/08/2023

Encerrada - Deserta

Nº do Edital: CC. 02/2023

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 17/08/2023

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONCORRÊNCIA, A CONCESSÃO ONEROSA DE USO, DO ESPAÇO FÍSICO RESERVADO PARA FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO VAREJISTA DE BAR/LANCHONETE, INTEGRANTE DA ÁREA LOCALIZADA NO MORRO DO CRISTO, CIDADE DE DESCANSO/SC, DE USO EXCLUSIVO PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL, PELO MAIOR PREÇO.

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CC 05.2022 - DOAÇÃO ONEROSA AREA INDUSTRIAL - Concorrência Pública

Concorrência Pública

09/11/2022

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: CC 05.2022 - DOAÇÃO ONEROSA AREA INDUSTRIAL

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 09/11/2022

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: DOAÇÃO COM ENCARGOS E INCENTIVOS, DE OBJETO RESOLÚVEL, DE BENS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA ÁREA INDUSTRIAL, SC 163, BAIRRO INDUSTRIAL, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DESCANSO, CONFORME PREVISÃO EXPRESSA NA LEI N. 1.656/2018 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, COM A FINALIDADE EXCLUSIVA DE IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTO EMPRESARIAL INDUSTRIAL, PRESTADORES DE SERVIÇO E CENTROS DE DISTRIBUIÇÃO

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CC 04/2022 - CONCESSAO RESTAU. MORRO CRISTO - Concorrência Pública

Concorrência Pública

28/07/2022

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: CC 04/2022 - CONCESSAO RESTAU. MORRO CRISTO

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 28/07/2022

Valor Global: R$ 48.000,00

Objeto: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONCORRÊNCIA, A CONCESSÃO ONEROSA DE USO, DO ESPAÇO FÍSICO RESERVADO PARA FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO VAREJISTA DE BAR/LANCHONETE, INTEGRANTE DA ÁREA LOCALIZADA NO MORRO DO CRISTO, CIDADE DE DESCANSO/SC, DE USO EXCLUSIVO PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL, PELO MAIOR PREÇO

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CC 03/2022 - CONCESSÃO RESTURANTE GINASIO ESP - Concorrência Pública

Concorrência Pública

27/07/2022

Encerrada - Deserta

Nº do Edital: CC 03/2022 - CONCESSÃO RESTURANTE GINASIO ESP

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 27/07/2022

Valor Global: R$ 72.000,00

Objeto: CONCESSÃO DE USO, ONEROSA, MEDIANTE PAGAMENTO DE TAXA MENSAL DE OCUPAÇÃO DA EDIFICAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE BAR/LANCHONETE/RESTAURANTE, INTEGRANTE DE ÁREA LOCALIZADA NO GINÁSIO MUNICIPAL ERVINO AMÉLIO MAZZARDO, COM ENDEREÇO A RUA JOSÉ PIETROSKI, 222, CIDADE DE DESCANSO/SC

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02/2022 - CONCESSÃO RESTAURANTE GINASIO MUNIC - Concorrência Pública

Concorrência Pública

10/05/2022

Encerrada - Deserta

Nº do Edital: 02/2022 - CONCESSÃO RESTAURANTE GINASIO MUNIC

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 10/05/2022

Valor Global: R$ 72.000,00

Objeto: CONCESSÃO DE USO, ONEROSA, MEDIANTE PAGAMENTO DE TAXA MENSAL DE OCUPAÇÃO DA EDIFICAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE BAR/LANCHONETE/RESTAURANTE, INTEGRANTE DE ÁREA LOCALIZADA NO GINÁSIO MUNICIPAL ERVINO AMÉLIO MAZZARDO, COM ENDEREÇO A RUA JOSÉ PIETROSKI, 222, CIDADE DE DESCANSO/SC

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01/2022 - PL 22/2022 - CONSTRUÇÃO CRECHE FNDE - Concorrência Pública

Concorrência Pública

14/03/2022

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 01/2022 - PL 22/2022 - CONSTRUÇÃO CRECHE FNDE

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 14/03/2022

Valor Global: R$ 3.404.850,19

Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ ESCOLA TIPO 1 COM RECURSOS PROVENIENTES DO TERMO DE COMPROMISSO 202103686-1, FIRMADO COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE E RECURSOS PRÓPRIOS

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02/2021 - CONSTRUÇÃO CRECHE TIPO 1 FNDE - Concorrência Pública

Concorrência Pública

30/12/2021

Encerrada - Deserta

Nº do Edital: 02/2021 - CONSTRUÇÃO CRECHE TIPO 1 FNDE

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 30/12/2021

Valor Global: R$ 3.404.850,19

Objeto: CONCORRENCIA PUBLICA COM O OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ ESCOLA TIPO 1 COM RECURSOS PROVENIENTES DO TERMO DE COMPROMISSO 202103686-1, FIRMADO COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE E RECURSOS PRÓPRIOS.

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01/2021 - MORRO DO CRISTO - Concorrência Pública

Concorrência Pública

28/12/2021

Encerrada - Deserta

Nº do Edital: 01/2021 - MORRO DO CRISTO

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 28/12/2021

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONCORRÊNCIA, A CONCESSÃO ONEROSA DE USO, DO ESPAÇO FÍSICO RESERVADO PARA FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO VAREJISTA DE BAR/LANCHONETE, INTEGRANTE DA ÁREA LOCALIZADA NO MORRO DO CRISTO, CIDADE DE DESCANSO/SC, DE USO EXCLUSIVO PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL, PELO MAIOR PREÇO, POR UM PRAZO DE ATÉ 60 (SESSENTA) MESES, PODENDO SER PRORROGADO A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR IGUAIS PERÍODOS, SE A FINALIDADE DA CONCESSÃO ESTABELECIDA ESTIVER SENDO CUMPRIDA, NA FORMA DA LEI

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01/2020 - PMD - Concorrência Pública

Concorrência Pública

01/07/2020

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 01/2020 - PMD

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 01/07/2020

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Concessão de serviço público, consistindo na remoção, recolha, guarda e depósito de veículos localizados e/ou apreendidos na circunscrição deste município, de interesse policial ou em virtude de constatação de infringência às normas de trânsito, conforme legislação vigente.

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04/2019 PMD - Concorrência Pública

Concorrência Pública

10/09/2019

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 04/2019 PMD

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 10/09/2019

Valor Global: R$ 1.105.875,00

Objeto: CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com critério de julgamento do tipo MAIOR OFERTA, para alienação de imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal, a realizar-se no dia 10 de setembro de 2019, mediante protocolo da proposta até as 08h30min, com início da sessão de abertura e julgamento as 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Descanso.

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03/2019 PMD - Concorrência Pública

Concorrência Pública

01/08/2019

Encerrada - Deserta

Nº do Edital: 03/2019 PMD

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 01/08/2019

Valor Global: R$ 1.293.550,00

Objeto: O MUNICÍPIO DE DESCANSO/SC, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Concorrência Pública para alienação de imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Descanso, nos termos do Edital de Concorrência 03/2019. Entrega dos envelopes de documentos e proposta até as 08h30min do dia 01/08/2019. Abertura da Sessão Pública às 09h00min do dia 01/08/2019.

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01/2019 PMD - Concorrência Pública

Concorrência Pública

10/06/2019

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 01/2019 PMD

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 10/06/2019

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Concessão de Direito Real de Uso, resolúvel, não remunerado sobre bens imóveis, localizados na área industrial, SC 163, Bairro Industrial, de propriedade do Município de Descanso, conforme previsão expressa na Lei n. 1.656/2018, com a finalidade exclusiva de implantação e operacionalização de empreendimento empresarial industrial.

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